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A lei também regulamenta as intervenções cirúrgicas e ESTES tratamentos hormonais de que se realizam como Parcela do processo de transexualizaçãeste, garantindo a livre

Família na Empresa – Possui tais como objetivo oferecer uma oportunidade ao colaborador e tua família de receberem informações, por meio de palestras, A respeito de assuntos que fazem Parcela do cotidiano, principalmente saúde e superioridade de vida.

Regula a produção, a industrialização e a comercializaçãeste por Cannabis, derivados e produtos por Cannabis.

Este Grupo Educacional Augusto Cury é de projetos sociais de apoio às instituições com fins lucrativos, como filantrópicas, orfanatos, centros por saúde e do prevençãeste do uso de drogas.

As ações de responsabilidade social corporativa da Algás têm como foco o desenvolvimento sustentável do Alagoas visando a contribuir para a melhoria da capacidade do vida DE vizinhos.

A redação do artigo 226 da Constituiçãeste Federal, que menciona as palavras “homem e dama” para designar a constituição do entidade familiar, nãeste impediu qual este Superior Tribunal por Justiça declarasse qual “a uniãeste permanecequedavel entre pessoas do exatamente sexo Têm a possibilidade de ser convertida em casamento civil se assim requererem as partes”. Em consonância a esta decisão, vários cartórios espalhados pelo Brasil já têm procedimento próprio do conversão da uniãeste permanecequedavel homoafetivo em casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, o que produz desigualdades pelo acesso a o presente direito.

Altera dispositivos do Estatuto do Idoso, para garantir que as entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência exerçam AS SUAS funções por modo a preservar a dignidade dessas vizinhos, respeitando-as independentemente de orientaçãeste sexual ou identidade por gênero.

Este Programa Escola da Inteligência é aplicado gratuitamente em instituições com fins lucrativos e casas do acolhimento. Aproximadamente, 15 mil crianças já foram beneficiadas utilizando o projeto social. Este objetivo do apoio social é poder atender as crianças de que nãeste têm entrada à educaçãeste das emoções por meio da família ou da escola.

Estabelece, em lei, a modalidade da cauçãeste obtenha mais em dinheiro na substituiçãeste do fiador em contratos do aluguel imobiliário e, em caso da escolha pelo seguro por fiança locatícia, garante ao locatário o direito de escolher qual empresa contratará.

Atravfois do oficinas em sala do aula, apresentações do espetáculo “Tchuplin! – Este misté especialmenterio para salvar o ponto azul” e aplicaçãeste do questionários saiba como MANEIRA de medir a compreensão e criticidade dos alunos A cerca de o tema, o projeto aconteceu por maio a julho por 2017 e contou usando a participação por 3.900 alunos e a distribuiçãeste do 4.000 sementes de árvores saiba como Flamboyanzinho, Flor-do-pavãeste, Formigueiro, Ipê-de-jardim e Ipê-mirim.

Pensando nisso que todo este conceito da SPdS foi familial, utilizando cursos na qual a interatividade é este ponto chave, em um ambiente descontraído e informal. Na SPDS este debate é estimulado e encorajado saiba espere neste site como ESTILO essencial de ganho por conhecimento.

Este Instituto do Bordado Filé da Regiãeste das Lagoas Mundaú Manguaba (Inbordal) foi serviçal em 2014 utilizando a missãeste por fortalecer a arte no estado e promover a manifestaçãeste do patrimônio cultural imaterial por Alagoas de que dá nome ao instituto. Usando seu projeto selecionado pelo Edital Algás Social 2017-2018, o “Salvaguarda do filé alagoano: manutenção do saber-tomar tradicional atravfois do oficinas do repasse”, o instituto lançará continuidade à transmissão da tradiçãeste do bordado filé na região das lagoas, entre Maceió, Marechal Deodoro e Santa Luzia do Norte, e fazerá 16 oficinas por repasse utilizando a finalidade do reeducar a prática operacional do ofício, resgatando pontos esquecidos e melhorando a excelência por acabamento, natural tais como a confecção da ‘malha pequena’ para, utilizando isso, aumentar a visibilidade do Nicho de modo a as peças executadas de maneira diferenciada na região, agregando-lhes valor. Este projeto acontecerá entre os meses de fevereiro e novembro.

O Instituto é coordenado pela tenista Marina Tavares e, durante o período em que teve este apoio da Algás, contou com uma equipe de 3 professores e uma psicóloga, que trabalharam pelo sentido do promover a integração social, motivação, disciplina e lazer para os seus alunos.

O projeto possui saiba como objetivo propor discussões A cerca de a realização audiovisual em Alagoas, estimular o surgimento por novas produções e apresentar a narrativa e a produção cinematográficas a estudantes de escolas públicas perifé especialmentericas. AS SUAS ações estão previstas para acontecerem em Arapiraca, Maceió e Penedo, entre ESTES meses do setembro e novembro.